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Política de Proteção de Crianças e Adolescentes

Versão 2026-08-01 · documento em revisão jurídica

1. Nosso compromisso

A VoltaPet tem tolerância zero com qualquer forma de exploração, abuso, assédio ou aliciamento de crianças e adolescentes.

Este documento descreve as medidas de proteção adotadas na plataforma e como reportar situações de risco.

2. Idade mínima

O uso da VoltaPet é permitido a partir de 13 anos. A data de nascimento é solicitada no cadastro, validada no servidor e armazenada de forma privada.

Contas abaixo da idade mínima não são criadas. A data de nascimento não pode ser alterada depois do registro para contornar essa regra.

3. Privacidade de adolescentes

A informação de que um usuário é adolescente é privada: não aparece no perfil público, em links compartilhados, em prévias de compartilhamento nem em qualquer página pública.

Endereço detalhado e coordenadas exatas nunca são exibidos publicamente em nenhuma publicação.

4. Conteúdo e conduta proibidos

  • Qualquer conteúdo de nudez ou sexualização envolvendo crianças e adolescentes.
  • Tentativas de contato com finalidade sexual, romântica ou de aliciamento.
  • Pedidos de fotos, dados pessoais, endereço ou encontros presenciais com menores de idade.
  • Ameaças, assédio, chantagem e bullying.

5. Como denunciar

Dentro de qualquer conversa é possível bloquear o usuário e enviar uma denúncia, incluindo o motivo “suspeita de aliciamento”.

Denúncias envolvendo crianças e adolescentes são tratadas com prioridade e podem levar à suspensão imediata da conta.

Em situações de risco imediato, procure também as autoridades locais (Polícia, Conselho Tutelar ou Disque 100).

6. Evolução das proteções

Novas camadas de proteção — como moderação automatizada de mídia, revisão humana e restrições específicas de interação entre adultos e adolescentes — estão previstas no roadmap de segurança da VoltaPet.